Mulher é condenada por vestir filho com camiseta aludindo ao 11 de setembro
23 de setembro de 2013
Uma mulher que levou seu filho de três anos, chamado Jihad, para a escola com uma camiseta em que se […]
Enquete aborda futuro de réus que poderão opor infringentes na ação do Mensalão
23 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na última semana, que acolherá a oposição de embargos infringentes na ação penal do Mensalão […]
UFMS promove Jornada Acadêmica de Direito no campus de Corumbá
23 de setembro de 2013
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus Pantanal (Corumbá), promove, nesta semana, a segunda edição da “Jornada Acadêmica […]
Abordagem policial indevida gera indenização de R$ 60 mil a vítimas
23 de setembro de 2013
A Segunda Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União a indenizar vítimas de abordagem policial […]
Google Brasil terá de fornecer e-mails trocados entre pessoas investigadas em inquérito
23 de setembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a Google Brasil Internet Ltda. forneça e-mails que foram trocados entre pessoas investigadas […]
Suspensa nacionalmente norma da OAB que amplia quarentena a escritório
23 de setembro de 2013
O juízo da 22ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a suspensão da eficácia da norma da Ordem dos Advogados […]
STJ aumenta de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em execução extinta
23 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários arbitrados em […]
Condomínio indenizará visitante que sofreu uma queda no elevador do prédio
23 de setembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio e empresa de manutenção a […]
Mensalão reacende debate sobre processo de indicação de ministros do STF
20 de setembro de 2013
A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou […]
Liminar suspende acórdãos contrários à jurisprudência
20 de setembro de 2013
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de sete acórdãos de turmas recursais estaduais que […]
5 de janeiro
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