TJ determina processamento de ação de nulidade de contrato social
2 de outubro de 2013
A 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento a Apelação Cível a fim de cassar a sentença de 1º grau […]
Provido parcialmente recurso para rever pena de policiais rodoviários condenados por concussão
2 de outubro de 2013
Dois policiais rodoviários federais do Rio de Janeiro obtiveram nesta terça-feira (1º), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
2ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de homicídio de prefeito no interior de MG
2 de outubro de 2013
Ao indeferir, na tarde desta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 117054, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
2ª Turma: Suspenso julgamento de recurso que discute poder de investigação criminal do MP
2 de outubro de 2013
Na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (1º), pedido do vista do ministro Ricardo Lewandowski […]
ADI que questiona paridade entre policiais ativos e inativos em RO terá rito abreviado
2 de outubro de 2013
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039, ministro Ricardo Lewandowski, adotou no caso o rito abreviado, previsto no […]
Arquivada reclamação de município contra antecipação de tutela para pagar indenização
2 de outubro de 2013
Por não existir identidade entre o ato reclamado e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) apontada como paradigma, o […]
Município deve pagar diferenças a professora com base no piso nacional do magistério
2 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana […]
Instituto de Tecnologia indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador
2 de outubro de 2013
Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indenização de R$ […]
Vendedor será indenizado por ter de fazer ordem unida em treinamento motivacional
2 de outubro de 2013
A Vonpar Refrescos S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, […]
Casa Bahia vai indenizar empregado obrigado a trocar dinheiro em banco
2 de outubro de 2013
A Casa Bahia Comercial Ltda. de Uberaba, Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por dano moral a um empregado […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
