Notícias

O plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu, na sessão desta quinta (03/10), questão de ordem apresentada pela ministra Cármen Lúcia […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar ex-funcionário por e-mail ofensivo enviado por seu superior […]

O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta […]

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar outra jornalista por publicações […]

O Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da Primeira Vara Cível de Pinheiros (São Paulo), determinou que o “Facebook Serviços Online do […]

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a General Motors faça […]

A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi condenada a reintegrar um cortador de cana demitido por justa causa, sob […]