Notícias

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2/10) que a Constituição Federal, promulgada no dia […]

Mais de 30 índios, representantes de diversas etnias indígena, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (2/10) com o presidente em exercício […]

O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajustamento de condutas com a “Lojas Americanas”, no qual a rede […]

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou consulta (CTA 70538) ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual faz indagação sobre a aplicabilidade […]

Decisão proferida pela juíza Janete Lima Miguel, da Segunda Vara Federal de Campo Grande (MS), acolheu parcialmente pedido liminar do […]

O ministro Marco Aurélio Mello (STF), relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5035 e 5037), que questionam o […]

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu como doença ocupacional a depressão, e condenou empresa […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou plano de saúde a indenizar casal por não […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve decisão de […]

A Segunda Turma do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar funcionário por tê-lo submetido a trocar […]