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Tribunal de Justiça da Paraíba julga mais uma ação através do Processo Judicial Eletrônico

31 de julho de 2014

Dando continuidade ao julgamento de ações através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba […]

Passageiro será indenizado por perda total de seus pertences

31 de julho de 2014

O juiz do Quarto Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Ouro e Prata S.A a pagar a passageiro […]

Seguradora terá que indenizar por informação equivocada sobre prazo de carência para parto

31 de julho de 2014

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Bradesco Seguradora a indenizar uma segurada que obteve informações […]

Juíza usa Maria da Penha para proteger homossexual

31 de julho de 2014

A juíza Aline Luciane Quinto utilizou a Lei Maria da Penha para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi […]

Dono de apartamento invadido por filhos de moradores será indenizado

31 de julho de 2014

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida […]

Aplicativo para smartphone da Ejud-MS será apresentado no CNJ

31 de julho de 2014

Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe o reconhecimento nacional por sua busca de […]

TRT-PR eleva indenização a recepcionista de hotel em Maringá, alvo de ofensas pela cor do cabelo

31 de julho de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aumentou o valor da indenização que um hotel de […]

Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução

31 de julho de 2014

Nos termos do inciso II do artigo 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre quando, na […]

Turma entende indevida indenização à empresa por aviso prévio não cumprido pelo empregado

31 de julho de 2014

Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio, […]

TST tem novos valores de depósitos recursais a partir desta sexta-feira (01º/08)

30 de julho de 2014

Entra em vigência, na próxima sexta-feira (01/08), os novos valores limites de depósitos recursais para a interposição de apelos perante […]

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Seguradora terá que indenizar por informação equivocada sobre prazo de carência para parto

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Turma entende indevida indenização à empresa por aviso prévio não cumprido pelo empregado

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