Candidata com perna 2,73 cm menor é excluída da lista de deficientes para concurso
8 de novembro de 2013
Candidata com perna 2,73 centímetros menor do que a outra não consegue ser inserida na cota destinada a pessoas com […]
Carteiro será indenizado por invalidez após carregar malotes por 23 anos
8 de novembro de 2013
Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos […]
Operadora de bilhete no metrô receberá R$ 15 mil por ser impedida de ir ao banheiro
8 de novembro de 2013
Uma operadora de recarga de bilhete único do metrô de São Paulo, que ficava até nove horas sem poder se […]
Justiça do Trabalho lança Programa de Combate ao Trabalho Infantil
8 de novembro de 2013
Os processos judiciais relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes passarão a ter prioridade de tramitação na Justiça […]
Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio
8 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de rescisão contratual por interesse público, deve […]
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
8 de novembro de 2013
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusiva, que […]
É nula cláusula contratual que limita indenização da CEF por joia furtada
8 de novembro de 2013
A cláusula contratual que impõe limite de uma vez e meia o valor da avaliação para indenização que a Caixa […]
Quarta Turma homologa desistência do Ecad em processo contra TV Globo
8 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quinta-feira (7) o pedido de desistência do Escritório Central […]
Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral
8 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de desobediência, […]
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da Administração Pública em terceirizações
8 de novembro de 2013
Pedido de vista da ministra Rosa Weber interrompeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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