CNJ encerra briga por cadeira no TJ-SC e dá vaga à OAB
13 de novembro de 2013
Em votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (12/11), por 8 votos a 7, que a vaga […]
Fábrica de cigarros é fechada após rombo de R$ 300 mil
13 de novembro de 2013
Após a Receita Federal constatar inadimplência de mais de R$ 300 milhões em impostos, a fabricante de cigarros Phoenix teve […]
Collor terá de pagar pensão a ex-primeira-dama por três anos
13 de novembro de 2013
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limitou a três anos, contados a partir da publicação da decisão, o […]
EBC entra com pedido de dissídio na Justiça do Trabalho
13 de novembro de 2013
Com trabalhadores em greve há cinco dias, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pediu na segunda-feira (11/11) que a Justiça […]
TJ-RJ restringe presença de presos em fóruns do estado
13 de novembro de 2013
A partir de 7 de janeiro de 2014, os presos do estado do Rio de Janeiro somente poderão comparecer nos […]
Justiça do Acre retira ex-sócia da Telexfree de processo
13 de novembro de 2013
Nesta segunda-feira (11/11) a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reconheceu a ilegitimidade da ex-sócia da Ympactus […]
Psicólogas de MS são selecionadas para curso do CNJ
13 de novembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a […]
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
13 de novembro de 2013
A Justiça do Trabalho passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do […]
Maioria dos TRTs já cumpriu meta de 2013 para o processo eletrônico
13 de novembro de 2013
Mais de 2/3 dos 24 tribunais trabalhistas já cumpriram a Meta 12 de 2013, que prevê a implantação do Processo […]
Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado
13 de novembro de 2013
Um delegado da Polícia Civil da Bahia foi mantido como réu em ação penal por peculato. A Quinta Turma do […]
5 de fevereiro
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