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Balconista, caixa e aplicador de injetáveis. Nem mesmo justificando que exercia todas essas funções no dia-a-dia na drogaria em que […]

A Singer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. terá de reverter a dispensa por justa causa aplicada a um empregado […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial por ausência […]

O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e […]

O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. Em 2013, até o momento, […]

No próximo dia 5, terça-feira, está prevista a votação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação […]

Na manhã de quinta feira (31), no Tribunal do Júri da Comarca de Sidrolândia, foi realizada uma audiência com objetivo […]

Mesmo com a decretação de ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, em todo o judiciário estadual, a Comarca […]

O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho […]