Justiça do Trabalho lança revista em quadrinhos contra o trabalho infantil
28 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]
CNMP proíbe MPT utilizar escutas sigilosas gravadas em carros oficiais
28 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo conselheiro Marcelo Ferra (CNMP) acolheu liminarmente o pedido de um membro do Ministério Público do Trabalho e […]
PSDB representa Dilma por pronunciamento em cadeia de rádio e TV sobre Libra
28 de outubro de 2013
O Partido da Social Democracia Brasileira ajuizou uma representação eleitoral (RP 79376) no Tribunal Superior Eleitoral em face da presidente […]
Americanas.com indenizará em R$ 3 mil professor que não recebeu celular comprado
28 de outubro de 2013
A Segunda Vara da Comarca de Morada Nova (CE) condenou a Americanas.com a indenizar professor que adquiriu celular no site […]
Empresa pagará salário in natura por fornecer veículo a funcionário sem necessidade
28 de outubro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a pagar salário in natura a funcionário caracterizado por veículo […]
Unimed pagará R$ 46 mil por negar cobertura a tratamento experimental
28 de outubro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou plano de saúde a indenizar espólio […]
MP não pode determinar quebra de sigilo bancário
28 de outubro de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o Ministério Público não pode requisitar documentos protegidos […]
Montadora é responsável por inadimplência de concessionária
28 de outubro de 2013
A montadora pode responder solidariamente pela inadimplência da concessionária que deixa de entregar veículo vendido ao consumidor. Foi o que […]
Admissão frustrada exige reparação moral, decide TRT-RS
28 de outubro de 2013
É dano moral indenizável a frustração experimentada pelo candidato que não conseguiu o emprego, depois de ter preenchido todos os […]
Obrigar hotéis a consultar ordens de prisão é inconstitucional
28 de outubro de 2013
Na última semana foi aprovado, em Vitória, projeto de lei municipal que obriga hotéis, motéis, pousadas e similares a cadastrar […]
14 de janeiro
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13 de janeiro
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