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A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio, […]

O governo do Paquistão anunciou neste domingo (17/11) que julgará o ex-presidente golpista Pervez Musharraf pelo crime de traição, cuja […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu ordem de habeas corpus e colocou em liberdade o juiz José Edvaldo Albuquerque […]

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre a “Ympactus Comercial Ltda.” (Telexfree) e o Ministério Público do Acre, que […]

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apresentou denúncia criminal em face do ex-diretor do Iphan, Carlos Fernando de […]

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a consumidor que encontrou inseto […]

O juízo da Quinta Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizará amanhã […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido de autorização de registro e entrega de certificado […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal resolveu submeter ao Plenário da Corte o julgamento de dois habeas corpus que […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os valores recebidos a título de indenização trabalhista após a […]