Audiência de conciliação dos funcionários da EBC acaba sem acordo 20 de novembro de 2013 Terminou sem acordo, nesta terça-feira (19) a audiência de conciliação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Confederação […]
Turma nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez 20 de novembro de 2013 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Agroindustrial Iguatemi Ltda. da obrigação de reintegrar uma empregada que […]
TST não aplica princípio da fungibilidade quando há erro grosseiro na escolha do recurso 20 de novembro de 2013 O princípio da fungibilidade – que prevê a aceitação de um recurso quando o correto seria outro, desde que haja […]
Família de vítima de acidente causado por motorista alcoolizado receberá indenização 20 de novembro de 2013 A família de um ajudante de cargas da transportadora e distribuidora de bebidas Cemar, de Gurupi (TO), deverá receber R$ […]
Vivo e Atento são condenadas a pagar equiparação em cadeia a operador de call center 20 de novembro de 2013 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador […]
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Estudantes da rede pública recebem orientações sobre Direito Indígena 19 de novembro de 2013 Os membros da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
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Por falta de provas, seringueiro não consegue pensão 19 de novembro de 2013 A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como […]
É nula alteração unilateral feita em contrato de trabalho 19 de novembro de 2013 Com base no artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, que considera ilícita a alteração unilateral das condições estabelecidas […]