TJ/DFT: Supermercado indenizará consumidor que comprou carne estragada
6 de novembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Bravo Comércio Alimentos a […]
TJ/RS: Cobrança adicional por médicos conveniados a plano de saúde é ilícita e fere Código de Ética
6 de novembro de 2025
Sentença da Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, alerta […]
TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 8 mil por divulgação não autorizada de imagens em cirurgia de rinoplastia
6 de novembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após imagens e vídeos de uma mulher em um pós-operatório de rinoplastia […]
TJ/RN: Justiça condena empresas por bloqueio indevido de conta e retenção de valores de comerciante
6 de novembro de 2025
Duas empresas de pagamento digital foram condenadas a restituir a quantia de R$ 10.988,33, retida indevidamente da conta de uma […]
TRT/SP: Corinthians deve pagar cláusula compensatória desportiva por atraso de FGTS
6 de novembro de 2025
Sentença proferida no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reconheceu rescisão indireta do contrato de […]
TJ/DFT: Mulher indenizará homem por acusação falsa de crime sexual
6 de novembro de 2025
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a homem […]
TRT/SP: Mecânico que perdeu as duas pernas por culpa do dono da empresa será indenizado em R$ 2,6 milhões, mais pensão vitalícia
6 de novembro de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento […]
TRT/CE: Empresa de energia é condenada em R$ 500 mil por danos morais coletivos após morte de trabalhador
6 de novembro de 2025
Acidente fatal de empregado da Enel, por afogamento, após tentar atravessar um rio para realizar manutenção em uma rede de […]
TRT/DF-TO determina reabertura de processo arquivado por ausência de trabalhador em audiência
6 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar o arquivamento de uma […]
TRT/GO: Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhador que sofreu AVC
6 de novembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença que considerou não configurada a […]
15 de dezembro
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