Notícias – Página: 549 – SEDEP

TST: Preposto de banco não vai a audiência alegando forte chuva e instituição é condenada

19 de novembro de 2024

Advogado da empresa, servidor, juiz e trabalhador compareceram, menos o representante do empregador. Resumo : Um banco foi condenado à […]

TRF1 Mantém a prisão preventiva de acusado de liderar organização criminosa dedicada à grilagem de terras públicas e ao desmatamento na região amazônica

19 de novembro de 2024

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da […]

TRF1: Meação do companheiro falecido em união estável deve ser resguardada em execução de bens comuns oferecidos em hipotecária

19 de novembro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança […]

TRF1: Auxílio Emergencial e indenização são negados a pescador por derramamento de óleo devido à ausência de provas documentais e comprovação de localidade

19 de novembro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de um pescador e […]

TJ/RN: Demora em entrega de produto não gera indenização por danos morais

19 de novembro de 2024

Pedido para que uma loja virtual indenizasse, por danos morais, um cliente em virtude da não entrega de uma Smart […]

TJ/RN: Perturbação do sossego – Inimputável tem pena reformada para tratamento ambulatorial

19 de novembro de 2024

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) modificou sentença inicial, aplicada em primeira instância, que aplicou um prazo que […]

TJ/SP mantém proibição de queima de fogos de artifício ruidosos em festividades de final de ano

19 de novembro de 2024

Violação à lei estadual. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TRT/RS: Trabalhador em contato intermitente com rede de esgoto tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

19 de novembro de 2024

Resumo: Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade […]

TJ/SC confirma multas do Procon contra banco por longas filas de espera

19 de novembro de 2024

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a aplicação de multas administrativas impostas pelo Procon de Tubarão a […]

TRT/MG: Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele

19 de novembro de 2024

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, […]

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