Empresa é condenada por controlar ida ao banheiro
29 de outubro de 2013
Uma empresa de logística terá de pagar R$ 10 mil a um ex-funcionário por exigir preenchimento de formulário para autorizar […]
Divulgados os projetos classificados para a XII Mostra da Qualidade
29 de outubro de 2013
Como parte da programação alusiva ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, nos dias […]
Tribunal amapaense implementa metodologia para softwares
29 de outubro de 2013
O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou mais um curso de capacitação técnica, conforme estabelecido […]
Laudo não é única prova para restituição em doenças
29 de outubro de 2013
O laudo oficial não é a única prova de existência de doença grave para fins de isenção de imposto de […]
Relator adiciona emendas e altera projeto do novo CPC
29 de outubro de 2013
Foi incluída na pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana a análise do novo Código de Processo […]
CNJ anula exigências adicionais do TJ-RJ para gratuidade
29 de outubro de 2013
A apresentação da declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha a gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais. […]
Presidente da OAB/MS analisa proposta do Conselho Federal para presença de defensor público no inquérito policial
29 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou, na última semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para […]
Policiais militares questionam leis paranaenses sobre subsídios
29 de outubro de 2013
A Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil (Anermb) ajuizou no Supremo […]
Questionado ato do TCU sobre aplicação de teto aos servidores da Câmara dos Deputados
29 de outubro de 2013
A Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis) impetrou Mandado de […]
Liminar suspende atos decisórios em ação penal contra acusado de importação ilegal de botox
29 de outubro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar parcial para suspender os atos decisórios em ação penal […]
22 de dezembro
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