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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou nesta quarta-feira (30/10) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bolsa […]

A PEC (proposta de emenda à Constituição) 196/12, que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos […]

FALÊNCIA PRÓXIMA Petrolífera OGX entra com pedido de recuperação judicial Empresa de Eike Batista tenta último recurso antes da decretação […]

A Câmara dos Deputados devolveu na quarta-feira (30/10) o texto da MP (Medida Provisória) 623/13, que tratava de operações de […]

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro solicitará informações à Justiça argentina a respeito da participação de militares […]

O registro da primeira eleitora do Brasil está completando 86 anos. O voto feminino foi conquistado através de muita luta […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 31/10 e 1º/11. Com isso, os prazos que porventura venham […]

Se o processo encontra-se em fase de execução, só é possível acolher Recurso de Revista que demonstre ofensa direta à […]

Às vésperas da votação do projeto do IPTU, a Ordem dos Advogados de São Paulo afirmou ser contrária ao aumento […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) de pagar o salário mínimo […]