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Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta quarta-feira (27/11) a atuação do Poder Legislativo, especialmente a do […]

O Senado italiano aprovou nesta quarta-feira (27/11) a cassação do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi do Parlamento italiano em razão de uma […]

A Meta 18 do Poder Judiciário visa julgar até o fim de 2013 os processos sobre crimes contra a administração […]

Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina […]

Não há dúvida de que o professor da rede pública de ensino que abusa sexualmente de alunas menores de idade […]

Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser […]

m nome dos titulares de caderneta de poupança envolvidos nos recursos extraordinários sobre planos econômicos, o advogado Luiz Fernando Casagrande […]

Na sessão do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (27), os advogados das instituições financeiras envolvidas nos processos sobre expurgos inflacionários […]

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5064) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Membros do Ministério […]