Bombeiro civil consegue correta anotação na CTPS da função desempenhada 29 de novembro de 2013 A Justiça do Trabalho determinou que a Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável retificasse a carteira profissional de um […]
Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo 29 de novembro de 2013 Uma auxiliar de serviços gerais receberá adicional de insalubridade em grau máximo por fazer limpeza e higienização de banheiros no […]
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima 29 de novembro de 2013 Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização […]
Norma coletiva não pode eximir empregadora do pagamento de aviso-prévio 29 de novembro de 2013 O pagamento do aviso-prévio não pode ser suprimido por norma coletiva. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior […]
Empresa não é condenada por pedir antecedentes criminais a empregada 29 de novembro de 2013 A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais no ato de contratação não ofendeu direito de uma empregada que […]
Cobradora que adquiriu síndrome do pânico após assalto receberá indenização por danos morais 29 de novembro de 2013 A Viação Manauense Ltda. (Viman) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma cobradora […]
Empresa recolhedora de lixo é responsável por acidente com morte de funcionário 29 de novembro de 2013 Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que a empresa coletora de lixo KTM Administração e […]
TST e CSJT lamentam mortes de trabalhadores na Arena Corinthians 29 de novembro de 2013 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto […]
Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral 29 de novembro de 2013 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (27) que a Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. deverá indenizar […]
Industriário é absolvido de multa por pedir verbas já recebidas 29 de novembro de 2013 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um industriário que pediu judicialmente o pagamento de verbas já recebidas […]