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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que declarou inválida a arrematação de […]

A defesa de D.S.B.L., acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, e com julgamento […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (03), liminar concedida em agosto deste […]

Na sessão de terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Ordinário em Mandado de […]

A Justiça do Trabalho descaracterizou a justa causa aplicada a um analista de sistemas que, em concurso interno promovido pela […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a liberação dos valores de depósitos recursais feitos pela Caixa Econômica […]

Uma ex-empregada da Rede Riograndense de Emissoras Ltda., que realizava a função de roteirista de intervalos comerciais, conseguiu o direito […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que não é permitido realizar penhora online (BacenJud) em […]

A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa agrícola multinacional Cargill a pagar pensão mensal […]

Um motorista de ônibus elétrico (trólebus) da região metropolitana de São Paulo (SP) não conseguiu adicional de periculosidade por risco […]