Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho
20 de janeiro de 2014
A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego […]
OAB/MT busca providências acerca da extinção do Protocolo Integrado
17 de janeiro de 2014
Na tarde desta quinta-feira (16/01), a Diretoria da OAB/MT, por seu presidente, Maurício Aude, e o presidente da Comissão de […]
Advogados podem acessar portal eletrônico sem certificado digital
17 de janeiro de 2014
Advogados e advogadas podem utilizar o Portal Eletrônico do Advogado (PEA) sem a necessidade de usar certificado digital, ou seja, […]
TRT-RS condena frigoríficos por violação reiterada de direitos trabalhistas
17 de janeiro de 2014
A Doux Frangosul S.A. e a JBS Aves Ltda. devem pagar R$ 100 mil de indenização por danos à sociedade […]
Justiça indefere liminar para proibir ‘rolezinhos’ em Niterói
17 de janeiro de 2014
A 9ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira, dia […]
Justiça mantém suspensão de cobrança de pedágio na região de Campos
17 de janeiro de 2014
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve […]
Justiça nega pedido de indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito em Ji-Paraná
17 de janeiro de 2014
A Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado em ação impetrada junto […]
TJRO investe em digitalização
17 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça adquiriu 800 scanners para facilitar a digitalização de documentos e agilizar os trâmites de processos administrativos. […]
Site de busca não deve responder por conteúdo impróprio publicado por terceiros
17 de janeiro de 2014
A 9ª Câmara Cível do TJRS atendeu em parte recurso apresentado pela Google Brasil Internet LTDA. contra a determinação de […]
Obrigatoriedade de informar presença de glúten nos alimentos não alcança produtos não industrializados
17 de janeiro de 2014
Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de […]
28 de janeiro
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