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Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto por uma empresa de telefonia e mantiveram o montante de R$ […]

O Tribunal de Justiça, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Poder Executivo – através da […]

A Avon Cosméticos foi condenada a indenizar por danos morais um homem que teve seu nome inserido no SPC. A […]

O Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas está selecionando voluntários interessados em atuar […]

Antônia estaria sentada no sofá de casa quando foi atingida por disparos de arma de fogo. O ex-companheiro confessou em […]

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de um motorista ao pagamento de danos morais por ter colidido […]

O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar […]

A Barsa Planeta Internacional Ltda, especializada na venda de enciclopédia, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 8 mil por […]

Os candidatos que se inscreveram para o concurso de cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, pelo critério de provimento, realizaram a […]

Entre os dias 29 de outubro e 19 de dezembro de 2013 o Tribunal de Justiça do MS, a fim […]