Companhia de saneamento deverá indenizar motorista por queda em buraco
10 de dezembro de 2013
A Terceira Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação […]
OAB/MS prestigia posse de defensores públicos substitutos
10 de dezembro de 2013
Aprovados no último concurso promovido pela Defensoria Pública-Geral, 25 novos defensores públicos substitutos foram empossados na segunda-feira (9) em Campo […]
Advogada recebe carteira de registro profissional da OAB/MS
10 de dezembro de 2013
Ontem, segunda-feira (9), a advogada Juliane Vian Gatto recebeu a carteira de registro profissional da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local.
10 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no sentido […]
Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa
10 de dezembro de 2013
Contratos de seguro que preveem cobertura para danos corporais abrangem tanto os danos materiais, como os estéticos e morais. Não […]
Ministra do Meio Ambiente destaca principais temas na discussão sobre sustentabilidade
10 de dezembro de 2013
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, proferiu na manhã desta segunda-feira (9) a conferência inaugural do Congresso Internacional de […]
Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai
10 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto contra acórdão do […]
Honorários da execução não precisam ser vinculados ao valor da condenação
10 de dezembro de 2013
Não é obrigatório o arbitramento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em percentual vinculado ao valor da […]
Preenchimento de requisitos não garante promoção de militar
10 de dezembro de 2013
O militar que atende às exigências para ser promovido não tem necessariamente o direito líquido e certo à desejada promoção. […]
Policiais civis ingressam com ADI contra lei sobre atribuições de delegado de polícia
10 de dezembro de 2013
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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