Ministro Carlos Alberto convoca eleições para direção do TST
11 de dezembro de 2013
Por iniciativa do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, os ministros do Tribunal escolherão a nova diretoria […]
Motorista terceirizado consegue reconhecimento de vínculo diretamente com Ricardo Eletro
11 de dezembro de 2013
Um motorista terceirizado da Transportes Elion Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a […]
Universidade será ressarcida por diretor em ação de dano moral a professora
11 de dezembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Universidade Católica de Pelotas reconhecendo seu direito de regresso, […]
Jornada 4X4 é vedada para motoristas de transporte de petróleo de empresa do Espirito Santo
11 de dezembro de 2013
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula uma cláusula de acordo coletivo que previa […]
STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios
11 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não fere o princípio da isonomia o concurso público […]
Empresa de ônibus deve indenizar família de homem morto a tiros por motorista
11 de dezembro de 2013
O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base […]
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11 de dezembro de 2013
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Advogado leva seis tiros na entrada de academia em Dourados e estado é grave
10 de dezembro de 2013
Por volta das 11h de hoje (10), o advogado Silvio Vitor de Lima, de 38 anos, sofreu um atentado. Ele […]
STF: condenação sem trânsito em julgado não afasta candidato de concurso
10 de dezembro de 2013
Decisão proferida pelo ministro José Celso de Mello (STF) negou provimento a recurso extraordinário com agravo (ARE 733957) e manteve […]
Banco é condenado pelo TST por irregularidade de representação em procuração
10 de dezembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes em recurso de revista (RR-196700-17.2008.5.02.0315) […]
19 de dezembro
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