HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta
6 de janeiro de 2014
O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por […]
Indústrias de Sergipe conseguem restituição por energia mais cara paga durante o Plano Cruzado
6 de janeiro de 2014
A Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe) terá de reembolsar todos os usuários industriais do estado no período de março […]
STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé
6 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos […]
OAB/MS convida advogados a colaborarem com doação de sangue
3 de janeiro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), convida os operadores do Direito e toda a […]
Trabalho temporário não pode exceder 90 dias, orienta Comissão da OAB/MS
3 de janeiro de 2014
Mais de 400 trabalhadores contratados temporariamente para atender o comércio no fim do ano, podem ser efetivados nas lojas da […]
Suprema Corte dos EUA aceita só 1% dos processos recebidos
3 de janeiro de 2014
Desde meados da década de 80 que os ministros da Suprema Corte dos EUA não sabem o que é sobrecarga […]
Morte de Ophir Cavalcante leva OAB a decretar luto oficial de 5 dias
3 de janeiro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial de cinco dias, em razão da morte de […]
MPT, MTE e Polícias resgatam trabalhadores escravizados em fazenda no Pantanal
3 de janeiro de 2014
Ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e as Polícias Civil e Ambiental de […]
Empresária é condenada a indenizar vigilante que chamou de “negro fedorento”
3 de janeiro de 2014
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento as apelações interpostas pelas partes litigantes e […]
Sai no Diário Oficial portaria que institui política de saúde para presos
3 de janeiro de 2014
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (3/1), a portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Justiça que […]
19 de dezembro
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