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O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar a internauta o valor de […]

O senador Pedro Taques (PDT) e um grupo de autoridades do município de Porto Alegre do Norte (1.125 km ao […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Apelação Criminal interposto por A.C. da S. […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram provimento ao recurso interposto por um Município do Estado contra decisão […]

Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por unanimidade, dar provimento […]

A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill […]

O Banco Bradesco S.A. foi condenado por unanimidade pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ […]

O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito positivo de competência […]