Recuperador de crédito é equiparado a operador de telemarketing e receberá horas extras
31 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um recuperador de crédito ao recebimento de horas […]
Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica por pressões no trabalho
31 de janeiro de 2014
Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá […]
Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus
31 de janeiro de 2014
A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor […]
Segunda Turma afasta estado de Minas do polo passivo em ação sobre cobrança de ICMS
31 de janeiro de 2014
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela […]
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
31 de janeiro de 2014
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial […]
Candidato tem mandado de segurança negado por falta de comprovação da autoridade coatora
31 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado […]
Casal pagará R$ 30 mil por exploração de trabalho infantil doméstico
31 de janeiro de 2014
Condenado por exploração de trabalho infantil doméstico, um casal de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, terá que pagar […]
Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado
31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
Redução de pena extingue punibilidade de advogada
31 de janeiro de 2014
O redimensionamento da pena de reclusão no âmbito da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Eletropaulo consegue liminar contra decisão da Aneel
31 de janeiro de 2014
A Eletropaulo obteve, na Justiça Federal de Brasília, liminar acatando pedido para suspender os efeitos da decisão da Agência Nacional […]
14 de janeiro
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