Notícias

Órgão Especial aprova extinção de cargo de Oficial Ajudante e gratificações

11 de março de 2014

Em Sessão Administrativa realizada nesta segunda-feira (10/3), os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]

Situação prisional é problema de toda a sociedade, alerta Presidente do TJ ao abrir Mutirão Carcerário

11 de março de 2014

A questão carcerária é um problema de toda a sociedade e não apenas dos órgãos públicos. A afirmação foi feita […]

TJMG passa a receber processo eletrônico pelo Jippe

11 de março de 2014

A partir desta segunda-feira, 10 de março, mandados de segurança, ações rescisórias e revisões criminais de competência originária do Tribunal […]

Concedida segurança em MS contra ato que violou decisão judicial

11 de março de 2014

Por maioria, os desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJMS concederam o pedido em Mandado de Segurança impetrado por […]

Motorista receberá indenização por doença diferente da alegada na inicial

11 de março de 2014

Apesar de ter ajuizado ação trabalhista com pedido de indenização apenas por perda auditiva, um motorista da Companhia de Saneamento […]

Minerador vai receber horas de deslocamento suprimidas em negociação coletiva

11 de março de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de as horas in itinere a um empregado da […]

Homologação do acordo entre a Vale e empregados será segunda-feira (24)

11 de março de 2014

As partes apresentaram nesta segunda-feira (10) petição de acordo em ação civil pública ajuizada contra a Vale S.A. devido às […]

Dispensa por motivação política deve ser provada para efeito de readmissão

11 de março de 2014

A adesão a plano de demissão incentivada, sem que haja a comprovação de que houve coação ou irregularidade, não permite […]

Município indenizará empregados por acessar mensagens de MSN sem sua autorização

11 de março de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Rio Claro e o Arquivo Público e Histórico […]

Recondução no serviço público federal independe de regime jurídico do novo cargo

11 de março de 2014

Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 5.397 5.398 5.399 5.400 5.401 5.402 5.403 5.404 5.405 5.406 5.407 … 8.825 8.826 8.827 8.828 8.829 Próximo »

Órgão Especial aprova extinção de cargo de Oficial Ajudante e gratificações

Situação prisional é problema de toda a sociedade, alerta Presidente do TJ ao abrir Mutirão Carcerário

TJMG passa a receber processo eletrônico pelo Jippe

Concedida segurança em MS contra ato que violou decisão judicial

Motorista receberá indenização por doença diferente da alegada na inicial

Minerador vai receber horas de deslocamento suprimidas em negociação coletiva

Homologação do acordo entre a Vale e empregados será segunda-feira (24)

Dispensa por motivação política deve ser provada para efeito de readmissão

Município indenizará empregados por acessar mensagens de MSN sem sua autorização

Recondução no serviço público federal independe de regime jurídico do novo cargo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços