Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos
25 de fevereiro de 2014
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de […]
Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
25 de fevereiro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 117517) impetrado pelo advogado N.J.N., que pedia […]
Arquivada ação que questionava exercício de advocacia por defensores públicos sergipanos
25 de fevereiro de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3083, ajuizada […]
Ex-senador Demóstenes Torres solicita retorno ao cargo de procurador de Justiça
25 de fevereiro de 2014
O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 32788, com pedido de liminar, […]
Município é condenado por cobrança equivocada de tributo
24 de fevereiro de 2014
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Ito, julgou […]
TJDFT indica desembargadores para a nova Administração do TRE/DF
24 de fevereiro de 2014
Na mesma sessão em que o Pleno do TJDFT escolheu hoje, 21/2, sua nova Administração para o biênio 2014-2016, também […]
TJDFT disponibiliza tabela de correlação para emissão de guia de custas
24 de fevereiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio do Serviço de Controle Geral de Custas e de […]
Juíza recebe denúncia contra 10 vereadores
24 de fevereiro de 2014
A juíza da Quarta Vara da Comarca de Cáceres, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, recebeu a denúncia feita pelo Ministério […]
Inscrições para concurso das serventias extrajudiciais se encerram dia 24/2
24 de fevereiro de 2014
Interessados em participar do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e […]
Licitação para contratar carro de som será aberta
24 de fevereiro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá nesta segunda-feira (24 de fevereiro) pregão eletrônico – sistema de registro de […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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