Ministro Ricardo Lewandowski garante acesso da Folha a relatórios do BNDES 26 de fevereiro de 2014 O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu que a Empresa Folha da Manhã S/A (Folha de São […]
Rejeitada reclamação contra abertura de concurso para cartório em SP 26 de fevereiro de 2014 O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15506, ajuizada por tabelião […]
Negada liminar em ação que questiona suspensão de greve de defensores do ES 26 de fevereiro de 2014 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 17188, ajuizada pela Associação dos Defensores […]
Presidentes da Câmara e do Senado confirmam presença em posse da nova diretoria do TST 25 de fevereiro de 2014 Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, e o ex-presidente e senador […]
Escolas rurais de DF recebem 200 computadores doados pelo TST 25 de fevereiro de 2014 Estudantes de 20 escolas públicas da região rural do Distrito Federal começarão o ano letivo de 2014 com computadores mais […]
Levenhagen – “magistratura é vocação” 25 de fevereiro de 2014 O ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que assume nesta quarta-feira (26) a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, gosta […]
Condomínios são condenados por manter geladeira de porteiros dentro do banheiro 25 de fevereiro de 2014 Uma porteira receberá indenização por danos morais após provar que os condomínios para os quais trabalhava não ofereciam as mínimas […]
Sem acordo, greve dos Correios vai a julgamento 25 de fevereiro de 2014 Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados não chegaram a acordo em audiência de conciliação […]
PF deleta dados de investigação e STJ anula provas da ação penal 25 de fevereiro de 2014 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na […]
Relator nega pedido para ampliar efeitos da liminar sobre Brasileirão 2013 25 de fevereiro de 2014 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não conseguiu estender a outros órgãos judiciários os efeitos da liminar do Superior Tribunal […]