Excesso de prazo de prisão cautelar em condenação por tortura garante HC a procuradora 26 de março de 2014 Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, […]
Vara do Trabalho de Nova Andradina recebe Sistema PJe na sexta-feira 25 de março de 2014 A implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT na Vara do Trabalho de Nova Andradina será realizada no próximo […]
Corte gaúcha conta com nova Desembargadora 25 de março de 2014 Nesta segunda-feira (24/3), Ana Paula Dalbosco foi empossada Desembargadora do Tribunal de Justiça gaúcho assumindo a vaga destinada à advocacia, […]
Mulher que teve animal vendido por pet shop será indenizada 25 de março de 2014 Uma auxiliar administrativa receberá indenização por danos morais de R$ 2 mil do Shop Dog (Minas Pet Comércio Ltda.), estabelecimento […]
TJMS implanta Juizado do Trânsito em Três Lagoas 25 de março de 2014 Em uma solenidade repleta de autoridades, na última sexta-feira (21) a Comarca de Três Lagoas ganhou uma unidade móvel do […]
TST valida convenção que permite pagamento de salários no dia 16 do mês subsequente 25 de março de 2014 A Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) proveu recurso de embargos do Hospital Nossa […]
UnB é absolvida de pagar verbas não quitadas por terceirizada 25 de março de 2014 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília (FUB-UnB) pelo pagamento […]
Turma declara validade de cartões sem assinatura de empregado 25 de março de 2014 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto não assinados (apócrifos) por um empregado […]
Ministro pede nova perícia sobre condições de trabalho em minas da Vale no SE 25 de março de 2014 O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu nesta segunda-feira (24) a audiência de conciliação entre a […]
Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega 25 de março de 2014 Um empregado que trabalhou por 25 anos para as Lojas Renner S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido […]