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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade da […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4115) em que a […]

Liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo relativo à cobrança do Programa de […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte no sentido de que Ministério Público não […]

Se o empregador ganhou prazo para regularizar a situação dos trabalhadores que lhe prestaram serviços mediante compromisso assumido com o […]

Os níveis de investigação criminal para resolver crimes são baixos. A maior parte dos detentos de São Paulo foi presa […]

O Ministério Público de São Paulo e a Siemens firmaram nesta quinta-feira (27/3) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]

A juíza Cláudia Servilha, da Vara do Trabalho de Alta Floresta, revogou a interdição da agência da Caixa Econômica Federal […]

Uma cerimônia que será realizada nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 9h30, no Tribunal de Justiça do Estado do […]

Após 14 horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), […]