Notícias

O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5116, na qual questiona […]

Cinquenta e sete Varas do Trabalho. É esse o número de unidades funcionando com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça […]

Na 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, o juiz Newton Gomes Godinho examinou uma ação ajuizada contra o Município. […]

inciso III do artigo 580 da CLT prevê o recolhimento da contribuição sindical para os empregadores. Entretanto, esse inciso tem […]

Os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada nessa segunda-feira (5/5), julgaram inconstitucional a Lei Municipal nº […]

“Os réus, ao infringirem as regras constitucionais para provimento dos cargos e funções públicas no município, violaram os princípios norteadores […]

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo David Camargo, condenou, em sentença publicada no último dia 14 […]

Campo Grande sediará nos dias 29 e 30 de maio, o “III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste […]

Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare. Até o dia 31 de maio, os bacharéis em […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos de um ex-empregado […]