Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/3) proposta que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda […]

O servidor público tem direito a vale-transporte, mesmo que vá para o trabalho usando seu próprio carro. Deixar de pagar […]

Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso preenche os requisitos do artigo 1º da Lei 5.859/1972 e é […]

A prefeitura de Francisco Beltrão (PR) deverá pagar aluguel social a 19 famílias que tiveram suas casas atingidas pelas cheias […]

O princípio que obriga as partes a respeitarem os contratos vale também na Justiça do Trabalho. Por isso, o juiz […]

Por entender que os valores pagos por férias usufruídas possuem natureza indenizatória, o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara […]

Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 A notía ao lado refere-se aos seguintes […]

Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e estágios Relações internacionais Educação […]

Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 A notía ao lado refere-se aos seguintes […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a […]