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O partido Solidariedade (SDD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5118, com pedido de […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 122360, impetrado pela […]

Recomendação do Conselho Nacional de Justiça especifica as ações a serem adotadas pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução […]

O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º […]

A 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital começou a enviar, a partir desta quinta-feira, dia 15 de maio, 7.600 […]

O Juiz de Direito da Comarca de Três Passos, Marcos Luís Agostini, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) […]

O Corregedor-Geral da Justiça , Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, recebeu a visita de Ruben Abruzzi, Corregedor-Geral do Ministério Público […]

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a ação de improbidade movida pelo MPDFT contra […]

As custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça – STJ agora são recolhidas por Guia de Recolhimento da União tipo […]