Juiz de Nova Andradina institui remição de pena pela leitura
27 de maio de 2015
Uma portaria do juiz José Henrique Kaster Franco, da Comarca de Nova Andradina, instituiu na unidade penal da comarca o […]
Mesa diretora marca para 2 de junho votação da Processante
27 de maio de 2015
Está marcado para a próxima terça-feira (02) a votação do pedido de abertura de Comissão Processante que pode resultar na […]
Médicos aceitam parcialmente proposta, mas greve continua
27 de maio de 2015
Em greve desde o último dia 15 de maio, os médicos que atuam na prefeitura analisaram ontem (26) a proposta […]
Mantido atual sistema de votação para deputado e vereador
27 de maio de 2015
A Câmara decidiu nesta terça-feira (26), ao votar a proposta de reforma política, manter o atual sistema eleitoral para escolha […]
Plenário analisa resolução para inclusão de cotas raciais na magistratura
27 de maio de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução para concretizar a inclusão de […]
Instituição auxilia na adoção de crianças com deficiência visual
27 de maio de 2015
A adoção de crianças com deficiência – uma das grandes barreiras no processo de adotados com essa característica – torna-se […]
Ameaçado de despejo, MP-SP não pode se defender por conta própria
27 de maio de 2015
É a Fazenda estadual quem deve atuar como parte em processo que cobra valores atrasados de aluguel do Ministério Público, […]
Não é preciso provar crime antecedente para condenar por lavagem, julga Moro
27 de maio de 2015
A existência de inquérito ou ação penal acusando alguém de participar de um esquema criminoso e a prova de que […]
Fonseca teme aumento de processos com novo CPC
27 de maio de 2015
O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca afirmou nesta terça-feira (26), pouco antes de tomar posse, […]
STJ empossa o novo ministro Reynaldo Fonseca
27 de maio de 2015
Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o maranhense Reynaldo Fonseca. Juiz de carreira, ele é oriundo do Tribunal […]
3 de julho
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