Não cabe ao STF julgar conflito entre munícipio de Ilhéus (BA) e a União
23 de abril de 2014
Decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber conclui que não é da competência da Corte julgar Ação […]
Liminar impede execução de empresa em falência por decisão da Justiça trabalhista
23 de abril de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki deferiu liminar para suspender decisão que determinou o bloqueio de aproximadamente […]
Ex-Superintendente do Departamento de Transportes Coletivos de Rio Grande condenado por Improbidade Administrativa
22 de abril de 2014
A Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, Maria da Glória Fresteiro Barbosa, condenou o […]
Comarca faz mutirão fiscal em Planalto da Serra
22 de abril de 2014
O Centro de Conciliação e Mediação da Comarca de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá) fará nos […]
TJMT faz quarta etapa de audiências públicas
22 de abril de 2014
Nos dias 28 e 29 de abril o Poder Judiciário de Mato Grosso finaliza o ciclo de viagens pelo interior […]
Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados
22 de abril de 2014
A Companhia Brasileira de Bebidas – Ambev foi condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilícita em suas atividades. Promotores […]
Técnico será indenizado por atrasos de salário durante um ano e meio
22 de abril de 2014
Sem receber pagamento integral dos salários no período de março de 2009 a agosto de 2010, um técnico de gestão […]
Posse do novo ministro do TST será transmitida ao vivo pela Internet
22 de abril de 2014
O canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube transmitirá ao vivo, nesta terça-feira (22), a partir das 17h, a […]
Ministro cassa decisão que mandava devolver pontos à Portuguesa
22 de abril de 2014
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional […]
Consorciados que se retiram antecipadamente de grupo devem receber saldo do fundo de reserva
22 de abril de 2014
O consorciado que deixa antecipadamente um grupo de consórcio tem direito a receber parcela do fundo de reserva, desde que […]
14 de janeiro
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