Juiz nega indenização por suposta ofensa à honra
23 de abril de 2014
O juiz titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, julgou improcedente o pedido de danos materiais […]
Bancária demitida perto da aposentadoria tem pedido de reintegração convertido em indenização
23 de abril de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de reintegração de uma bancária em indenização. Ela queria […]
Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento
23 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um tratorista para reconhecer seu direito de […]
Trabalhador não reverte justa causa mesmo detendo estabilidade acidentária
23 de abril de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em decisão unânime, a agravo de instrumento interposto por um […]
Douglas Alencar Rodrigues toma posse como ministro do TST
23 de abril de 2014
Douglas Alencar Rodrigues tomou posse nesta terça-feira (22) como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em solenidade no auditório Arnaldo […]
Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário
23 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. […]
Felix Fischer prestigia lançamento do Anuário da Advocacia Pública
23 de abril de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, prestigiou na noite desta terça-feira (22), em Brasília, o […]
Comprovante de pagamento de custas deve ser juntado no primeiro dia útil após agendamento
23 de abril de 2014
O comprovante de agendamento de pagamento de custas processuais não se confunde com o comprovante definitivo do pagamento, não servindo […]
Quinta Turma reconhece prescrição em caso de construção irregular em APP
23 de abril de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de crime contra Área de Preservação Permanente (APP), […]
2ª Turma nega HC a acusado de matar engenheiro em órgão público em SC
23 de abril de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 120998, […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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