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Cabe ao Ministério Público, não à Defensoria Pública, atuar na defesa de crianças e adolescentes. Por isso, a Terceira Turma […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considerou nesta quinta-feira (16) que nada impede que os partidos de oposição […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 8137/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), […]

“Uma monitora se aproximou e me informou que eu não podia amamentar lá, tentei discutir, mas fiquei constrangida e não […]

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quarta-feira (15), que a entidade acompanha com […]

Em decisão proferida nesta quarta-feira (15), o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio […]

Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 20 […]

Por entender que não houve alteração do panorama identificado no momento em que foi proferida a prisão provisória de Evandro […]

O juiz Alex Nunes de Figueiredo, do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá (MT), condenou a Apple Computer Brasil Ltda. […]