TRF1 nega a extensão de registro de produtos vinícolas concedidos da matriz à filial
4 de dezembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma empresa […]
TRF4: Estelionatária é presa por induzir bancário a erro para obter crédito de R$ 1,6 milhão
4 de dezembro de 2024
Uma mulher foi condenada à prisão pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) após ser acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) […]
TRT/RS: Cuidadora de idosos que podia trocar escala de trabalho e não fazia mais de dois plantões semanais não tem vínculo de emprego reconhecido
4 de dezembro de 2024
Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS rejeitou, por unanimidade, o pedido de vínculo de emprego formulado por uma cuidadora contra […]
TJ/SC aplica Protocolo de Gênero e indeniza mulher por ofensas de ex-marido em rede social
4 de dezembro de 2024
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na quinta-feira, 28 de novembro, […]
TRT/MG: Trabalhador apelidado de “Calopsita Manca” após deficiência no joelho receberá indenização de R$ 50 mil de siderúrgica
4 de dezembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 50 mil ao […]
TRT/SP mantém dispensa sem motivação de empregado público concursado ocorrida antes de decisão do STF que vedou a prática
4 de dezembro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado […]
TJ/MA: Facebook é condenado a restituir usuária por anúncio falso
4 de dezembro de 2024
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a devolver o dinheiro que uma mulher pagou ao adquirir um produto […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família em R$ 200 mil por morte causada por compressa esquecida em cesárea
4 de dezembro de 2024
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 200 mil a […]
TJ/RN: Agência de viagens deve indenizar cliente por danos materiais após suspender ofertas promocionais
4 de dezembro de 2024
A Justiça determinou a uma empresa vendedora de pacotes de viagens indenizar passageira por danos materiais de R$ 7.015,98, após […]
TJ/DFT: Amil indenizará mulher por cancelamento do contrato de saúde durante tratamento de câncer de mama
4 de dezembro de 2024
A Amil Assistência Médica Internacional S/A e Qualicorp Administradora de Benefícios S/A foram condenadas a indenizar uma mulher por rescisão […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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