Notícias

Observando preceito normativo que estabelece o sábado como dia de repouso semanal remunerado, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

Por unanimidade, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou, na manhã desta terça-feira, dia 8, o […]

Todos os processos licitatórios para exploração e manutenção dos pedágios em rodovias de Mato Grosso estão suspensos de forma cautelar, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu na segunda-feira 7) que a publicação de sua aposentadoria seja […]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Segundo […]

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional lei municipal da capital fluminense […]

O Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) será implantado nos municípios de Lajeado e Montenegro na próxima sexta-feira (11). As implantações serão […]

A 2º Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros e presidida pelo […]

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou cirurgião plástico a pagar indenização por danos estéticos, morais e materiais […]

Na próxima segunda-feira (14 de julho) a Comarca de Arenápolis (258 km a norte de Cuiabá) abrirá o cadastramento de […]