Candidato com nível superior ao exigido no edital tem direito à posse em cargo público
16 de julho de 2014
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que dê […]
CNJ lança campanha para divulgar PJe
16 de julho de 2014
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Gestores do Processo Judicial Eletrônico (PJe) elaboram campanha de comunicação institucional para […]
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
16 de julho de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou unanimemente provimento aos embargos da Agromen […]
STJ nega liminar a deputado de São Paulo e mantém suspensão de seus direitos políticos
16 de julho de 2014
Alexandre José da Cunha, deputado estadual de São Paulo politicamente conhecido como Alexandre da Farmácia, não conseguiu afastar os efeitos […]
Empresa condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente
15 de julho de 2014
A SMS Comércio de Veículos e Capotaria Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um […]
Reduzida pena de servidor terceirizado da DFDA condenado pelos crimes de peculato e estelionato
15 de julho de 2014
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região reduziu de três anos e sete meses de reclusão e 74 dias-multa […]
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
15 de julho de 2014
Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídico […]
JT mantém justa causa aplicada a empregado por faltas injustificadas ao trabalho
15 de julho de 2014
Nos termos do artigo 482, “e”, da CLT, constitui motivo ensejador de dispensa por justa causa o fato de um […]
TRT-10 nega indenização para funcionária demitida que só deixou o trabalho após chegada da PM
15 de julho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização por danos morais a […]
Araputanga suspende expediente dia 16
15 de julho de 2014
Com o objetivo de preparar os equipamentos para a instalação do programa Apolo Eletrônico, a Comarca de Araputanga (345 km […]
26 de janeiro
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