Nova versão do PJe-JT é apresentada no Fórum Ruy Barbosa 18 de junho de 2014 A tarde da última sexta-feira (13) reuniu aproximadamente 350 servidores no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na […]
Dois anos de PJE-JT no TRT/RJ 18 de junho de 2014 Dois anos atrás, no dia 18 de junho de 2012, o TRT/RJ inaugurou uma nova era, na qual muitas das […]
40 mil processos deixam de tramitar na Justiça 18 de junho de 2014 Quase 40 mil processos deixaram de tramitar no judiciário mato-grossense em 2013 graças aos acordos realizados pela Central de Conciliação […]
CSJT libera nova versão do PJe-JT para homologação pelos Tribunais Regionais 18 de junho de 2014 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) liberou na semana passada nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça […]
Ministros do STJ participam de solenidades de posse no STM e TSE 18 de junho de 2014 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e outros ministros da corte participaram nesta segunda-feira (16) […]
Arquivada ADPF contra lei que dispõe sobre anistiados políticos 18 de junho de 2014 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 158, […]
CNI questiona acréscimo de certidões de dívida ativa no rol de títulos sujeitos a protesto 18 de junho de 2014 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, com pedido de liminar, no Supremo […]
ADI sobre receita de cartórios a fundo de segurança de juízes do PR terá rito abreviado 18 de junho de 2014 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Seguradora condenada a pagar indenização por invalidez 17 de junho de 2014 Por unanimidade, os desembargadores da 2º Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por seguradora contra decisão em 1º […]
Empresa é absolvida de condenação em dano moral por falta de registro na CTPS 17 de junho de 2014 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por […]