TJDFT na copa: justiça atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
11 de junho de 2014
O TJDFT também garantirá os direitos das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo 2014. A Vara da Infância […]
PJe-JT será implantado no Foro Trabalhista de Novo Hamburgo no próximo dia 13
11 de junho de 2014
O Foro Trabalhista de Novo Hamburgo receberá o Processo Eletrônico (PJe-JT) na próxima sexta-feira (13). Com a implantação, as cinco […]
CNMP adota Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência em concursos
11 de junho de 2014
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, em sessão ordinária ocorrida ontem (09/06), a recomendação para a adoção […]
Abertas inscrições para Casamento Coletivo em Porto Alegre, incluindo casais homoafetivos
11 de junho de 2014
O Memorial do Judiciário e a Corregedoria-Geral da Justiça, com o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de […]
Tribunal de Justiça do MS empossa novo desembargador
11 de junho de 2014
Será realizada nesta quarta-feira (11), às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, a solenidade de posse do […]
Negado recurso em que Cemig questionava rejeição de queixa-crime contra deputado
11 de junho de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental no Inquérito (INQ) 3777, interposto […]
Rejeitado HC de condenado por homicídio ao conduzir veículo na Ponte JK, em Brasília
11 de junho de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 122545, impetrado pela defesa […]
Condenado por integrar quadrilha de caça-níqueis em SP não poderá recorrer em liberdade
11 de junho de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 121399) interposto pela defesa […]
Rondônia ajuíza ação para suspender retenção de verbas do FPE
11 de junho de 2014
O Estado de Rondônia ajuizou Ação Cautelar (AC 3637), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender […]
Suspensa decisão que bloqueou verbas de Maceió para pagamento de dívidas trabalhistas
11 de junho de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17821, ajuizada pelo Município de Maceió […]
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
