Órgãos julgadores divulgam números da produção no semestre
23 de junho de 2014
No encerramento do primeiro semestre forense, mais quatro órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço de […]
Alteração no projeto do edifício Barra Premium não configura propaganda enganosa
23 de junho de 2014
Os responsáveis pelo empreendimento imobiliário Barra Premium, no Rio de Janeiro, não terão de indenizar os compradores das unidades, pois […]
CNS questiona destinação de contribuição de seus filiados ao Sesc/Senac
23 de junho de 2014
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Artigo: “20 de Junho – Dia Nacional do Advogado Trabalhista”, por Cleusa Regina Halfen, presidente do TRT-RS
20 de junho de 2014
A advocacia sempre participou da defesa das liberdades individuais, dos direitos e das instituições democráticas. Tradicionalmente comemorado pelos advogados e […]
TJPB e Prefeitura Municipal de Patos participam de ação do Projeto Lei Seca Jovem
20 de junho de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos se uniram para combater o consumo de álcool […]
Médico é condenado a pagar R$100 mil por morte de criança no parto
20 de junho de 2014
O médico F.F.P.S. foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mãe cujo filho […]
Agentes públicos de Itambacuri são condenados por fraude em concurso
20 de junho de 2014
O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a […]
Presidente e servidora do TJDFT serão agraciados com Ordem do Mérito Bombeiro Militar do DF
20 de junho de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e […]
Deferida Liminar que impede a cobrança de bandeira 2 pelos taxistas
20 de junho de 2014
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública deferiu o pedido liminar do MPDFT para sustar os efeitos da Lei […]
TJDFT lança no Facebook o “Direito Fácil”
20 de junho de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio da Assessoria de Comunicação Social, lança uma forma simples […]
8 de janeiro
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