Passageiro será indenizado por perda total de seus pertences
31 de julho de 2014
O juiz do Quarto Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Ouro e Prata S.A a pagar a passageiro […]
Seguradora terá que indenizar por informação equivocada sobre prazo de carência para parto
31 de julho de 2014
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Bradesco Seguradora a indenizar uma segurada que obteve informações […]
Juíza usa Maria da Penha para proteger homossexual
31 de julho de 2014
A juíza Aline Luciane Quinto utilizou a Lei Maria da Penha para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi […]
Dono de apartamento invadido por filhos de moradores será indenizado
31 de julho de 2014
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
Aplicativo para smartphone da Ejud-MS será apresentado no CNJ
31 de julho de 2014
Mais uma vez o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe o reconhecimento nacional por sua busca de […]
TRT-PR eleva indenização a recepcionista de hotel em Maringá, alvo de ofensas pela cor do cabelo
31 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aumentou o valor da indenização que um hotel de […]
Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução
31 de julho de 2014
Nos termos do inciso II do artigo 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre quando, na […]
Turma entende indevida indenização à empresa por aviso prévio não cumprido pelo empregado
31 de julho de 2014
Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio, […]
TST tem novos valores de depósitos recursais a partir desta sexta-feira (01º/08)
30 de julho de 2014
Entra em vigência, na próxima sexta-feira (01/08), os novos valores limites de depósitos recursais para a interposição de apelos perante […]
OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções
30 de julho de 2014
Durante a abertura, nesta terça-feira (29), do III Encontro de Corregedores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o […]
28 de janeiro
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