Sancionado projeto que cria regras para convênios entre poder público e ONGs
1 de agosto de 2014
O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira […]
Todos os 143 tabelionatos de protesto de SC aderem à Central Nacional de Protestos
1 de agosto de 2014
Os 143 tabelionatos de protesto de títulos de Santa Catarina passaram a integrar a Central Nacional de Protestos (CNP). O […]
Prorrogada exposição “A Justiça no Cotidiano do Escravo”
1 de agosto de 2014
A mostra A Justiça no Cotidiano do Escravo, aberta para visitação no Memorial do Judiciário desde 13 /5, teve seu […]
Justiça restaurativa será difundida em todo o Brasil
1 de agosto de 2014
Na semana passada, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, apresentou ao presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, […]
STF retoma os trabalhos de 2014 com 101 processos na pauta do Plenário
1 de agosto de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da […]
Proposta garante a advogado acesso a todos os documentos de investigação
31 de julho de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6705/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que garante ao […]
Associação de Juízes questiona proibição de magistrados em leilões
31 de julho de 2014
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ajuizou ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no STF, contra decisão […]
TRE/SP rejeita recurso da Google e mantém multa por descumprimento de decisão
31 de julho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou provimento a recurso interposto pela “Google Brasil Internet” e manteve as multas […]
Telefônica terá de indenizar cliente por ligações excessivas de call center
31 de julho de 2014
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa de telefonia Telefônica (atual Vivo) a indenizar cliente de Santa […]
Tribunal de Justiça da Paraíba julga mais uma ação através do Processo Judicial Eletrônico
31 de julho de 2014
Dando continuidade ao julgamento de ações através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
28 de janeiro
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