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Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração […]

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON – iniciou, nesta quarta-feira (13), o curso “Princípios Constitucionais e […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a Diretora […]

Será inaugurada nesta sexta-feira (22), a partir das 17h, a 2ª Vara do Trabalho de Brusque, uma das prioridades definidas […]

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), cassou liminar de 2001 que impedia a demarcação da Terra Indígena Potrero […]

A Câmara dos Deputados lançou campanha para estimular o voto consciente nas eleições de 2014 para deputado federal. O objetivo […]

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira, dia […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação penal contra dois representantes da empresa […]

Após intermediar a regularização fundiária de uma área no bairro Osmar Cabral, o Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça […]