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Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação […]

No próximo dia 10 de agosto, o Conselho Federal da OAB, com o apoio de suas 27 seccionais, lançará o […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a […]

Nesta quinta-feira (7/8), acaba o prazo de 120 dias fixado pelo governo federal para que patrões registrem em carteira seus […]

Quando o credor não puder receber o pagamento, ou se recusar a tanto, ou ainda não quiser dar o recibo […]

Nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil, atos judiciais transitados em julgado somente podem ser revistos através […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma empresa de lojas de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Calçados Azaléia Nordeste S.A. e considerou válidos […]

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (5) o nome do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria […]