Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor
11 de agosto de 2014
Embora o bloqueio de dinheiro costume prevalecer sobre qualquer outro bem no processo de execução, é possível mudar a ordem […]
Lewandowski designa força-tarefa para regularizar distribuição no STF
11 de agosto de 2014
O ainda presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a criação de uma força-tarefa para colocar […]
Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico
11 de agosto de 2014
Foi apresentado nesta semana o projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá […]
Criação de conselho para combate a corrupção é aprovada no Senado
11 de agosto de 2014
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou a admissão da proposta que altera a Constituição para […]
AGU condena policial federal por improbidade administrativa
11 de agosto de 2014
A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, na Justiça de Porto Alegre, a condenação de escrivão da Polícia Federal por ato […]
Mantida sentença que condenou supermercado e administradora por furto no estacionamento
11 de agosto de 2014
A 2ª turma recursal dos juizados especiais do distrito federal, por unanimidade, manteve a sentença de primeira instância que julgou […]
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
11 de agosto de 2014
A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta. Assim entendeu […]
Aneel consegue suspender decisão que beneficiava hidrelétrica em Rondônia
11 de agosto de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário
11 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, […]
PJe: Magistrado cego revela dificuldades em lidar com o sistema
8 de agosto de 2014
Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o PJe (Processo Judicial Eletrônico) se mostrado […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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