Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
11 de agosto de 2014
A inadimplência de comprador gera o direito da construtora de reter as chaves de imóvel adquirido na planta. Assim entendeu […]
Aneel consegue suspender decisão que beneficiava hidrelétrica em Rondônia
11 de agosto de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário
11 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, […]
PJe: Magistrado cego revela dificuldades em lidar com o sistema
8 de agosto de 2014
Lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça, o PJe (Processo Judicial Eletrônico) se mostrado […]
TJ/RS nega HCs a irmãos acusados de participação na morte de Bernardo Boldrini
8 de agosto de 2014
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou o mérito e negou a concessão […]
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
8 de agosto de 2014
É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro […]
Turma mantém condenação de advogado por má prestação do serviço
8 de agosto de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, decidiu manter a decisão de primeira instância que condenou o réu, a […]
Turma afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
8 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Gafor S/A e julgou improcedente a pretensão de um […]
Cláusula expressa de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a um cônjuge
8 de agosto de 2014
Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos […]
STJ mantém pena de três anos em regime aberto para pilotos do Legacy
8 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7), por maioria de três votos a dois, […]
15 de janeiro
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