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Apesar de se reportarem administrativamente aos tribunais regionais federais, os Juizados Especiais Federais são um microssitema jurisdicional peculiar apartado. Por […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou 81,9% de eficiência entre os tribunais de pequeno porte no […]

A coordenadora nacional do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann […]

O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma […]

Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou […]

Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do […]

Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Passos […]

O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, condenou o Centro Universitário Univag […]

No processo do trabalho, quando o representante do empregador demonstra que desconhece os fatos que estão sendo discutidos, aplica-se ao […]